PREFEITURA DE ITAPOROROCA-PB REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2019

Do(a) por Alexandre Santana em 29/11/2018 às 14:53



Mais transparência e participação popular nas ações municipais. Esse foi o principal objetivo da Audiência Pública de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019, realizada no Auditório da Secretaria de Assistência Social, na manhã dessa quinta-feira, 29 de novembro de 2018.

A Audiência foi conduzida Através do Dr° Neuzomar Souza, do Secretário Municipal de Finanças Ruy Silveira e pela Secretaria de Administração Luciana Madruga. Dr° Neuzomar explicou detalhadamente o que é a LOA e quais as etapas para a sua construção da Lei, bem como dados sobre a arrecadação e despesa do município. Além desses, os servidores Municipais apresentaram as ações que estarão presentes na Lei Orçamentária do próximo ano, ações estas levantadas em reuniões do executivo Municipal.

“Sabemos que as demandas são infinitas, porém a receita é limitada. Para isso, foi preciso alinharmos as necessidades da comunidade para mantermos o equilíbrio entre as despesas e receitas para 2019. É necessário programar e planejar uma gestão pública que siga as limitações da nossa realidade”, destacou a Prefeita Elissandra Brito.

Estiveram presente os representantes do Executivo, Legislativo e segmentos da sociedade. O Procurador Juridico Municipal Bruno Kleberson argumentou que “ Esse é um momento ímpar de participatividade da sociedade nos trabalhos vindouros do ano de 2019, momento de planejamento e organização para uma plena governança ".

A audiência obedece aos parâmetros previstos no inciso I, § 1º do art. 48 da Lei Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), além da exigência do art. 44 do Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/2001).

Na oportunidade da Audiência foram feitas entregas do CAR - Cadastro Ambiental Rural, através da Secretaria Municipal de Agricultura a dezenas de proprietários " agricultores" rurais do nosso município.

Governo: Pra Cuidar da Gente!
Prefeita: Elissandra Brito
Vice: Dr° Walisson Dionísio

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