Relatório Estatístico - Prefeitura Municipal de Itapororoca

LAI - Relatório Estatístico

Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).

Ano de Gestão:

Limpar filtro

Status	Protocolo	Solicitante	Data do pedido	Solicitação
Atendido	20220905084412	joão Nogueira da Silva	05/09/2022	Eu gostaria de uma cópia escaneada da tabela de remuneração do magistério atualizada com o reajuste 2022.
Data de Resposta		Resposta 1
29/09/2022		Segue em anexo a legislação municipal que regulamenta a remuneração do magistério municipal
Em Tramitação	20220905084309	João Nogueira da Silva	05/09/2022	Sobre o andamento do processo de escolha da banca para a realização do concurso público eu gostaria de saber se já tem uma vencedora do procedimento licitatório?
Atendido	20220818105103	DIOGO BELARMINO GARCIA DE OLIVEIRA	18/08/2022	Com finalidade de dar cumprimento às obrigações tributárias atinentes ao ISS, solicito informação acerca do cadastramento ou não da empresa POLIMIX CONCRETO LTDA, CNPJ 29.067.113/0380-88, no CADASTRO MOBILIÁRIO FISCAL da prefeitura de ITAPOROROCA-PB.
Data de Resposta		Resposta 1
28/08/2022		Bom dia, Em resposta ao pedido de informação encaminhamos, em anexo, resposta da Secretaria de Finanças.
Atendido	20220804101949	MARTINEZ JUNIOR MARTINS	04/08/2022	Edital - Licitação 0005/2022 No anexo I, itens: 3.2 - DAS VAGAS - As vagas a serem ofertadas nos concursos públicos a serem promovidos encontram-se dispostas nos quadros abaixo; 3.3 - DA REMUNERAÇÃO - A remuneração básica dos cargos a serem promovidos nos órgãos encontra-se disposta nos quadros abaixo; Pergunto: quando serão apresentados esses quadros? Desde já agradeço. Atenciosamente.
Data de Resposta		Resposta 1
24/08/2022		Bom dia, Informamos que o Edital foi republicado com alterações e a data foi prorrogada para o dia 27 de setembro deste ano, conforme extrato anexo.
Atendido	20220703164152	Adimilly Neri Rodrigues	03/07/2022	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação referente à seguinte indagação: 1 – Como foram gastos os recursos transferidos ao município voltados ao combate do covid-19? (Se possível, discriminar quantidade de cada item e o quantitativo em reais). SUGESTÃO DE RESPOSTA: Tabela contendo 4 colunas, sendo QUANTIDADE; UNIDADE DE MEDIDA; ITEM; e VALOR (R$). A coluna do ITEM deve conter: Álcool; Ampola de vacina (Discriminar tipos); Cesta básica; Cilindro de oxigênio; Contratação de profissionais de saúde (Discriminar cargos); EPIs (Discriminar tipos); Equipamentos (Discriminar tipos); Medicamentos (Discriminar tipos); Testes (Discriminar tipos); Veículos para transporte de paciente (Discriminar os tipos de veículos, exemplo: ambulância, carro utilitário). Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito.
Data de Resposta		Resposta 1
01/08/2022		Conforme Solicitação, segue em anexo resposta expedida pela Secretaria de saúde do Município.
Atendido	20220703164052	Adimilly Neri Rodrigues	03/07/2022	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação referente à seguinte indagação: 1 – Qual o quantitativo de funcionários da saúde que participaram do combate a Pandemia de Covid – 19 no município? (E se possível segregar por cargo) Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º.
Data de Resposta		Resposta 1
01/08/2022		Conforme Solicitação, segue em anexo resposta expedida pela Secretaria de saúde do Município.
Atendido	20220703163927	Adimilly Neri Rodrigues	03/07/2022	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação referente à seguinte indagação: 1 – O município possui quantos hospitais municipais, regionais, UPAs, UBSs, USFs e leitos de UTIs? Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º.
Data de Resposta		Resposta 1
01/08/2022		Conforme Solicitação, segue em anexo resposta expedida pela Secretaria de saúde do Município.
Atendido	20220414110302		14/04/2022	Prezados(as), Bom dia, Poderiam nos auxiliar verificando se nossa Filial abaixo possui Inscrição Municipal? 29.744.778/7138-27 Caso tenha, poderiam nos informar a numeração? Caso não tenha, poderiam nos informar o procedimento para obtenção? Desde já agradecemos.
Data de Resposta		Resposta 1
26/05/2022		Resposta enviada diretamente para o e-mail do solicitante em tempo hábil.
Atendido	20220412083535		12/04/2022	Bom dia, Gostaria de uma certidão negativa de débito em nome da empresa. Atenciosamente,
Data de Resposta		Resposta 1
26/05/2022		Resposta enviada diretamente par o e-mail do solicitante, informando o contato do setor financeiro da municipalidade.
Atendido	20220209144410	Ana Aparecida Moreira Tavares	09/02/2022	Boa tarde, solicito o envio do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itapororoca para o e-mail ana.tvrs02@gmail.com Desde já agradeço a atenção.
Data de Resposta		Resposta 1
05/04/2022		Bom dia. Solicitação atendida em tempo hábil com envio diretamente para o email da solicitante, conforme relatório de email desta Controladoria. Contudo, para cumprimento dos requisitos legais, disponibilizamos, também, a legislação solicitada na plataforma.
Atendido	20220105191405	Yara De Sena Costa	05/01/2022	Sou professora e psicopedagoga.
Data de Resposta		Resposta 1
10/01/2022		Boa tarde, Acusamos o vosso contato, entretanto, não entendemos o teor de vossa solicitação. Em todo caso informamos que as inscrições para o processo seletivo 2022 para a Educação deve ser feita em local próprio, conforme registrado no edital publicado no site oficial do município: itapororoca.pb.gov.br. As inscrições permanecem abertas até as 23:59 do dia 10 de janeiro de 2022.
Atendido	20220105181401	Anny karolinny Estevam da Cruz cordeiro	05/01/2022	Sou pedagoga formada, solicito meu trabalho ao município de Itapororoca, mostrar meu trabalho de educadora de forma eficaz.
Data de Resposta		Resposta 1
10/01/2022		Boa tarde, Acusamos o vosso contato, entretanto, não entendemos o teor de vossa solicitação. Em todo caso informamos que as inscrições para o processo seletivo 2022 para a Educação deve ser feita em local próprio, conforme registrado no edital publicado no site oficial do município: itapororoca.pb.gov.br. As inscrições permanecem abertas até as 23:59 do dia 10 de janeiro de 2022.
Atendido	20211122111101	Jose Valderedo Victor Neto	22/11/2021	Bom dia, Gostaria de mais solicitações do pagamento da Nota Fiscal n°01 emitida em 28/06/2018 pela Victor Eventos, Consta como tomador de serviços a Prefeitura Municipal de Itapororoca. Onde ocorreram as hospedagens citadas no campo do serviço da nota fiscal? Foram no Victor Center Hotel em Guarabira? O motivo se deve a Festa de São João Batista de 2018, correto?
Data de Resposta		Resposta 1
02/12/2021		Boa Tarde. Segue em anexo os documentos e informações solicitadas. Nos termo da Nota de Empenho nº 02293/2018 a despesas se refere a hospedagem dos integrantes das bandas de Henry Freitas e Katia Cilene que abrilhantaram as festividades juninas no Município.
Atendido	20211101194547	Tayanne Alessa Marinho de Souza	01/11/2021	Caro gestor, representante ou responsável por fornecer as informações para a população. Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: -Cópias das notas fiscais da aquisição de alimentos para distribuição gratuita para população adquiridos com as fonte de recursos destinadas ao combate à pandemia do COVID-19. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art. 11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Tayanne Alessa Marinho de Souza.
Data de Resposta		Resposta 1
26/11/2021		Bom dia. Segue Anexo a documentação solicitada.
Atendido	20211025144813	Tayanne Alessa Marinho de Souza	25/10/2021	Caro gestor, representante ou responsável por fornecer as informações para a população. Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: -Cópia do Plano Municipal de Saúde em execução vigente. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art. 11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Tayanne Alessa Marinho de Souza.
Data de Resposta		Resposta 1
16/11/2021		Boa Tarde. As informações solicitadas estão a disposição para download.
Atendido	20211018193735	Tayanne Alessa Marinho de Souza	18/10/2021	Caro gestor, representante ou responsável por fornecer as informações para a população. Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: -Listagem com o nome completo e data de nascimento de vacinados com a 1ª e a 2ª dose de 01/05/2021 até 31/08/2021. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art. 11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Tayanne Alessa Marinho de Souza.
Data de Resposta		Resposta 1
08/11/2021		Boa tarde! Segue em anexo a resposta ao memorando nº 16/2021 datado em 20/10/2021, que solicita a listagem de vacinados com 1ª e 2ª dose e data de nascimento no período de 01/05 a 31/08. Anexos: Ofício em resposta ao memorando 16/2021; Arquivo contento as informações solicitadas. Ronaldo Mascena SMS Itapororoca
Atendido	20211011183403	Tayanne Alessa Marinho de Souza	11/10/2021	Caro gestor, representante ou responsável por fornecer as informações para a população. Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: -Informações sobre o quantitativo de doses contra a COVID-19 recebidas pelo município a fim de imunizar a população de 01/05/2021 até 31/08/2021. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art. 11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Tayanne Alessa Marinho de Souza.
Data de Resposta		Resposta 1
04/01/2022		Segue anexo resposta expedida pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde.
Atendido	20211005122219	WALERIA CORREA PRADO	05/10/2021	Solicito e-mail válido dessa prefeitura para envio de ofício via eletrônico. Favor informar se tem alguém no local pra receber correspondência. Desde já agradeço.
Data de Resposta		Resposta 1
22/10/2021		Bom dia! Você pode enviar para o e-mail contato@itapororoca.pb.gov.br. Estamos à disposição!!
Atendido	20210225131343	Maria da Guia Silva dos Santos	25/02/2021	Boa tarde Meu nome é Maria da Guia, sou graduando serviço social na instituição uniasselvi localizada em Mamanguape. E gostaria de saber se seria possível fazer estágio Na secretaria de Ação social. Devido a pandemia a faculdade não tá conseguindo convênio com o HGM tornando assim impossível realizar estágio. Deixando a cargo do aluno arrumar um local para estágio. Desde do ano passado que era pra ter começado e até agora nada. Por isso eu peço encarecidamente essa oportunidade para que eu possa concluir meu curso. Desde já agradeço
Data de Resposta		Resposta 1
13/04/2021		Iremos entrar em contato com o secretário e o mais rápido possível enviaremos a resposta.
Data de Resposta		Resposta 2
13/04/2021		Resolvido pessoalmente!
Atendido	20210210164457	JANAINA MARIA CORREIA BEZERRA CAVALCANTI	10/02/2021	BOA TARDE! VENHO, ATRAVES DESTE CANAL, REQUERER A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS REFERENTE AO CPF Nº 191.017.594-34, EM NOME DE JOSÉ FRANCISCO GOMES, PARA FINS DE RESPONDER AO DESPACHO DA DOUTA MAGISTRADA DA 3ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA/PB,
Data de Resposta		Resposta 1
11/02/2021		Solicitação recebida com sucesso. Estamos providenciando! Att
Atendido	20210126114518	Elisa Marques Pereira da Costa	26/01/2021	Bom dia! Gostaria de solicitar o nome e o contato (e-mail e telefone, se houver) da atual chefia de gabinete e dos atuais secretários da Educação, Saúde e Meio Ambiente do Município de Itapororoca, pois até o presente momento o site encontra-se desatualizado. Solicito também um endereço de e-mail válido para contato com a prefeitura, visto que o endereço contato@itapororoca.pb.gov.br não está funcionando.
Data de Resposta		Resposta 1
08/02/2021		Solicitação recebida com sucesso, em breve retornaremos com as informações solicitadas.
Data de Resposta		Resposta 2
08/02/2021		Segue o email educacaoitapororoca@gmail.com Chefe de Gabinete Jhef Contato: 83.98725-7397 Acredito que com ele você consiga as suas demandas. Estamos a disposição!
Atendido	20210113075948	Adimilly Neri Rodrigues	13/01/2021	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1- Documento comprobatório do quantitativo em estoque de seringas de 3 ml e agulhas com especificação compatível para aplicação das doses de vacina contra o COVID-19 no município. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º.
Data de Resposta		Resposta 1
08/02/2021		Solicitação recebida com sucesso, em breve retornaremos com as informações solicitadas.
Atendido	20201230123457		30/12/2020	Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores. Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 25 de dezembro de 2020, no(s) e-mail(s) educacaoitapororoca@bol.com.br,elissbrito.pref@bol.com.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1028402/418732. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 91308 R$ 6.450,00 OFICIO 87471 16/10/2020 30/10/2020 29/11/2020 Ventisol Nordeste Indústria e Comércio de Ventiladores LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 08.934.225/0001-27, sediada na Rodovia Luiz Gonzaga, S/N, BR 232 Km 42, Distrito Industrial Prefeito José Augusto Ferrer, CEP 55613-010. De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P19821: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 19821
Data de Resposta		Resposta 1
08/02/2021		Bom dia! Solicitação recebida com sucesso, em breve retornaremos com as solitações!
Data de Resposta		Resposta 2
08/02/2021		Já resolvido!
Atendido	20201215105135		15/12/2020	Semana que vem vence o prazo legal de 30 dias para efetuar o pagamento para Ventisol Nordeste Indústria e Comércio de Ventiladores LTDA - CNPJ n° 08.934.225/0001-27, gostaria de saber se está tudo certo para pagar a empresa dentro do prazo? A nota já está com o financeiro? Já houve liquidação dos empenhos? Se tiver dúvida do que se trata segue abaixo a listagem dos débitos: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 91308 R$ 6.450,00 OFICIO 87471 16/10/2020 30/10/2020 29/11/2020 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P19821: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 19821
Data de Resposta		Resposta 1
08/02/2021		Solicitação já respondida!
Atendido	20201214110751	Emmanuelle Silva de Brito	14/12/2020	Bom, estou tentando entrar em contato com o conselho tutelar de Itapororoca, mas não tem disponível em lugar algum! Poderia me ajudar a como entrar em contato com eles?
Data de Resposta		Resposta 1
08/02/2021		Segue o numero de Anselmo: 98686-4140
Atendido	20201207154835		07/12/2020	Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 30 de novembro de 2020, no(s) e-mail(s) educacaoitapororoca@bol.com.br,elissbrito.pref@bol.com.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1028440/846795, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 91308 R$ 6.450,00 OFICIO 87471 16/10/2020 30/10/2020 29/11/2020 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P19821: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 19821
Data de Resposta		Resposta 1
08/02/2021		Solicitação já respondida!
Atendido	20201123135032		23/11/2020	Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Ventisol Nordeste Indústria e Comércio de Ventiladores LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 08.934.225/0001-27, sediada na Rodovia Luiz Gonzaga, S/N, BR 232 Km 42, Distrito Industrial Prefeito José Augusto Ferrer, CEP 55613-010: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 91308 R$ 6.450,00 OFICIO 87471 16/10/2020 30/10/2020 29/11/2020 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Quem é o gestor do contrato? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P19821: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 19821
Data de Resposta		Resposta 1
08/02/2021		Solicitação já respondida!
Atendido	20201106201624	Neire Carla Costa da Silva	06/11/2020	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1 - Cópia do Plano Municipal de Assistência Social vigente. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º.
Data de Resposta		Resposta 1
21/11/2020		Solicitação recebida com sucesso. Vamos entrar em contato com o setor responsável e em breve voltaremos com a demanda solicitada. Att Ascom Ita!
Data de Resposta		Resposta 2
13/04/2021		Segue em anexo o plano!
Atendido	20201106201507	Neire Carla Costa da Silva	06/11/2020	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1 - Cópia do Plano Municipal de Educação vigente. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º.
Data de Resposta		Resposta 1
21/11/2020		Solicitação recebida com sucesso. Vamos entrar em contato com o setor responsável e em breve voltaremos com a demanda solicitada. Att Ascom Ita!
Data de Resposta		Resposta 2
13/04/2021		Segue em anexo o plano!
Atendido	20201106125812	Adimilly Neri Rodrigues	06/11/2020	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1- Cópia do decreto, ofício ou documento que valide as ações do município no suprimento da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino, durante o período de suspensão das aulas presenciais em virtude da Pandemia do COVID-19. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º.
Data de Resposta		Resposta 1
21/11/2020		Solicitação recebida com sucesso. Vamos entrar em contato com o setor responsável e em breve voltaremos com a demanda solicitada. Att Ascom Ita!
Data de Resposta		Resposta 2
13/04/2021		Segue em anexo!
Atendido	20201106125655	Adimilly Neri Rodrigues	06/11/2020	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1 - Cópias das notas fiscais da aquisição de alimentos para distribuição gratuita para população adquiridos com as fontes de recursos destinadas ao combate à Pandemia do COVID-19. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º.
Data de Resposta		Resposta 1
21/11/2020		Solicitação recebida com sucesso. Vamos entrar em contato com o setor responsável e em breve voltaremos com a demanda solicitada. Att Ascom Ita!
Data de Resposta		Resposta 2
13/04/2021		Segue em anexo!
Atendido	20201106103710	Joyce Clara dos Santos Silva	06/11/2020	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1 - Em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), diversas atividades foram interrompidas, inclusive as aulas presencias em todo o país. Devido a isso solicito a informação, se a prefeitura adotou o ensino remoto (EaD) nas escolas municipais para o ano letivo de 2020. E como forma de comprovar a adoção de tal medida, solicito a cópia do decreto ou documento similar que respalde a resposta. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º.
Data de Resposta		Resposta 1
21/11/2020		Solicitação recebida com sucesso. Vamos entrar em contato com o setor responsável e em breve voltaremos com a demanda solicitada. Att Ascom Ita!
Data de Resposta		Resposta 2
13/04/2021		Segue em anexo!
Atendido	20201106095240	Joyce Clara dos Santos Silva	06/11/2020	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1 - Cópia do Plano Municipal de Saúde em execução neste exercício. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º.
Data de Resposta		Resposta 1
21/11/2020		Solicitação recebida com sucesso. Vamos entrar em contato com o setor responsável e em breve voltaremos com a demanda solicitada. Att Ascom Ita!
Atendido	20201022090328		22/10/2020	Para emissão de ITBI, existe opção para solicitação via email ou protocolo online? O transmitente e o adquirente residem em outra cidade.
Data de Resposta		Resposta 1
21/11/2020		Solicitação recebida com sucesso. Vamos entrar em contato com o setor responsável e em breve voltaremos com a demanda solicitada. Att Ascom Ita!
Data de Resposta		Resposta 2
08/02/2021		Pode ser solicitado por email: Recolhimento.itapororoca@gmail.com É só você mandar as informações dos vendedor e comprador e os dados do terreno/imóvel.
Atendido	20201009095715	Francisco Dionisio da Silva	09/10/2020	Solicitação dos carnês do IPTU. Se possível, mande por e-mail.
Data de Resposta		Resposta 1
21/11/2020		Solicitação recebida com sucesso. Vamos entrar em contato com o setor responsável e em breve voltaremos com a demanda solicitada. Att Ascom Ita!
Data de Resposta		Resposta 2
08/02/2021		Já resolvida!
Atendido	20200509193516		09/05/2020	voces faz licitaçao ou pregao para estalaçao e manutençao de ar condicionado splint ??
Data de Resposta		Resposta 1
19/06/2020		Não fazemos licitação para esse serviço! Atenciosamente Ascom Ita!
Atendido	20200504144525	Fabiano Willcker	04/05/2020	Por gentileza, venho através deste, solicitar informações de quanto essa Secretaria de Saúde recebeu do Ministério da Saúde e quais às providências tomadas no combate ao coronavírus?
Data de Resposta		Resposta 1
29/05/2020		Segue sua solicitação: Recebemos um valor de 94.655,32. Ações Desenvolvidas pelo Município no combate ao Covid-19 • Realinhamento dos serviços de saúde passando a atender nas unidades apenas casos de urgência a fim de evitar que pessoas frequentem o ambiente sem necessidade, além de outras orientações repassadas para cada categoria de profissionais; • Distribuição de EPI,S para servidores da saúde; • Acompanhamento constante de casos suspeitos e monitorados; • Divulgação em redes sociais orientando a população em que situações procurar os serviços de saúde, além de diversas publicações orientando a forma correta de se higienizar as mãos e ambientes domésticos, como também, tornando pública cada medida tomada pela gestão municipal; • Pulverização/desinfecção de locais público… O Município criou a Central de Orientações ao COVID-19 Serviços: • Monitoramento casos suspeitos; • Tirar dúvidas da população através do número disponibilizado; • Receber denúncias sobre o descumprimento de medidas de proteção em relação ao Decreto Municipal 14/2020; • Dar ciência a Secretaria de Saúde de pessoas vinda de outras regiões do país para serem monitoradas.
Atendido	20200417143342	Jordão Ribeiro de Assis	17/04/2020	Necessito de uma certidão negativa municipal para o processo de documentação do Edital da FUNESC cultural do governo do estado da Paraíba que se encerra o prazo neste domingo, dia 19 de Abril, Meu projeto foi selecionado pro edital "Meu Espaço" na pasta da cultura do estado. Enviei email para a organização, sabendo do funcionamento da prefeitura, limitado pela covid-19, e de como está difícil sair de casa, gostaria de saber se a certidão poderia ser enviada online para meu email. Agradeço desde já, atenciosamente, Jordão Ribeiro de Assis.
Data de Resposta		Resposta 1
29/04/2020		Como sabe, devido a Pandemia do Covid-19 reduzimos o efetivo de algumas funções. Sua solicitação foi recebida com sucesso, tendo até 20 dias corridos a partir da data de sua solicitação, podendo aumentar o prazo ainda em 10 dias. Estarei entrando em contato com o setor e trazendo o mais breve possível o que foi solicitado. Att Ascom Ita
Data de Resposta		Resposta 2
25/05/2020		Atendimento resolvido pelo whatsapp! Att Ascom ita
Atendido	20200227112908	Julya maria	27/02/2020	Gostaria de solicitar o número para contato da secretária de saúde.
Data de Resposta		Resposta 1
26/03/2020		Segue o número do secretário 98802-0271. Att Ascom!
Atendido	20200221101233	Arnaldo cesar	21/02/2020	Gostaria de saber a quantida de onibus locados destinados a trnasporte escolar nesse municipio.
Data de Resposta		Resposta 1
26/03/2020		Solicitação recebida com sucesso. Entrei em contato com o setor logo mais lhe retorno com o resultado. Att Ascom Ita!
Atendido	20191219074616	Mailson Silva dos Santos	19/12/2019	ContrContracheque online
Data de Resposta		Resposta 1
03/01/2020		Bom dia! Poderia ser mais especifico na sua solicitação? Att Ascom Ita!
Atendido	20191202201023	SIMONE BARBOSA	02/12/2019	Preciso urgentemente falar com a Secretaria Jacqueline Morais , 83 9 96937173
Data de Resposta		Resposta 1
11/12/2019		Já foi resolvi por Whatsapp! Att Ascom Ita!
Atendido	20191113170858	Jessica Voigt	13/11/2019	Prezados, De acordo com a lei 12.527/2011, solicito saber se a prefeitura de Itapororoca despendeu recursos próprios para viabilizar a obra abaixo e, se sim, 1) qual foi o valor despendido ; 2) quais etapas da obra foram realizadas com recursos da prefeitura. ID SIMEC: 19704 ; Nome da obra no SIMEC: CRECHE DA COMUNIDADE SÃO JOÃO Atenciosamente,
Data de Resposta		Resposta 1
25/11/2019		Iremos entrar em contato com o setor responsável e vamos lhe passar o que foi solicitado! Att Ascom ita!
Data de Resposta		Resposta 2
11/12/2019		Já entramos em contato com o setor e estamos lhe enviando o mais rápido possível o que foi solicitado. Att Ascom Ita!
Data de Resposta		Resposta 3
13/01/2020		Estamos levantando todos os dados para que assim possamos lhe passar um valor quase exato. Por conta disso pedimos mais uns dias de prazo para enviar os dados solicitados. Att Ascom Ita!
Atendido	20191112075541	FABIO CÂMARA DA SILVA	12/11/2019	Bom dia!! Estou precisando de uma copia da minha exoneração para fins jurídicos com urgência, ano de exoneração 2015 e no momento estou impossibilitado de ir pessoalmente Matricula: 1013704 celular e Zap 98884-6873, atenciosamente, Fábio Câmara da Silva
Data de Resposta		Resposta 1
27/11/2019		Já foi resolvido pelo WhatsApp! Att Ascom Ita
Atendido	20191107170248	Priscila ferreira	07/11/2019	solicito o contato da Câmara municipal!
Data de Resposta		Resposta 1
11/11/2019		Segue o número solicitado (83) 3294-1122 Att Ascom Ita!
Atendido	20191105143638	Julya da Costa Farias	05/11/2019	Boa tarde, solicito o número da quantidade de escolas existentes no município.
Data de Resposta		Resposta 1
11/11/2019		São 14 escolas. Att Ascom Ita!
Atendido	20191105143238	Isaias Santos	05/11/2019	Solicito o número de telefone da secretária de agricultura, junto com o nome do secretário.
Data de Resposta		Resposta 1
25/11/2019		83-98823-6107 (nino) Att Ascom Ita!
Atendido	20191105143020	DIOGENES ROMUALDO	05/11/2019	numero de telefone da instituição
Data de Resposta		Resposta 1
11/11/2019		Segue o número solicitado (83) 3294-1112 Att Ascom Ita!
Atendido	20191105121419	Tânia Larissa Andrea	05/11/2019	O que temos que ter sempre em mente é que a constante divulgação das informações garante a contribuição de um grupo importante na determinação da gestão inovadora da qual fazemos parte. Ainda assim, existem dúvidas a respeito de como a expansão dos mercados mundiais assume importantes posições no estabelecimento do fluxo de informações. Nunca é demais lembrar o peso e o significado destes problemas, uma vez que o julgamento imparcial das eventualidades facilita a criação dos índices pretendidos. O cuidado em identificar pontos críticos no desafiador cenário globalizado estende o alcance e a importância das direções preferenciais no sentido do progresso.
Data de Resposta		Resposta 1
25/11/2019		Não conseguimos compreender sua mensagem, deseja realizar alguma solicitação? Att Ascom ita!
Atendido	20190717164044	Anielly Sousa Araujo	17/07/2019	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar o documento: Cópia dos contratos de locação de veículos destinados ao transporte de munícipes para tratamento de saúde em outros Municípios. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1° e 5° da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4°. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Anielly Sousa Araujo
Data de Resposta		Resposta 1
23/07/2019		Solicitação recebida com sucesso. Irei procurar o responsável e logo trarei o documento solicitado. ATT Ascom!
Atendido	20190715081119	joão Nogueira da silva	15/07/2019	eu gostaria de saber se o cargo de auditor de controle interno foi extinto ou se está sendo ocupado?
Data de Resposta		Resposta 1
23/07/2019		Boa tarde. Esse cargo se encontra vago. Att Ascom!
Atendido	20190715080257	joão Nogueira da silva	15/07/2019	tem alguma previsão de publicação do edital do concurso público da prefeitura de itapororoca? Já se tem o projeto de lei da quantidade de vagas dos cargos pra o concurso?
Data de Resposta		Resposta 1
16/07/2019		Boa tarde! Vou confirmar a informação com o responsável. Porém, acredito que não haverá concurso. ATT
Data de Resposta		Resposta 2
23/07/2019		Boa tarde. Já existem em planos um projeto para o futuro concurso, mas ainda não temos data para o mesmo! Ascom Ita!
Atendido	20190709174627	Vaniélisson Paulino Lourenço	09/07/2019	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação arquivo digital contendo: Cópia do contrato vigente de prestação de serviços de transporte escolar do município. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Vaniélisson
Data de Resposta		Resposta 1
10/07/2019		Solicitação recebida com sucesso. Em breve retornaremos com o documento solicitado! Att Ascom Ita!
Data de Resposta		Resposta 2
20/08/2019		Segue em anexo as solicitações. Caso queira mais alguma coisa, nos avise. Att Ascom Ita!
Atendido	20190703173404	Josenilson Antonio Barbosa	03/07/2019	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação arquivo digital contendo: Cópia do processo de despesa com a contratação de serviços contábeis, incluindo processos licitatórios, contrato empenho, notas atestadas e comprovantes de pagamento referente ao último contrato. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Josenilson Antonio Barbosa.
Data de Resposta		Resposta 1
04/07/2019		Solicitação recebida com sucesso. Entraremos em contato com o setor responável e logo traremos o documento solicitado. Att. Ascom Ita!
Data de Resposta		Resposta 2
20/08/2019		Segue em anexo os documentos solicitados. Caso queira mais alguma nos comunique. ATT Ascom!
Atendido	20190619144823	CELIA DOS SANTOS DA SILVA	19/06/2019	Boa tarde, Por gentileza preciso do contato do setor de TRIBUTOS IPTU. Trabalho numa empresa que efetuamos a regularização dos IPTUs dos imóveis com TORRES DE TELECOMUNICAÇÃO. Temos o endereço do imóvel, mas não tenho a inscrição. IMÓVEL LOCALIZADO RUA SETE DE SETEMBRO 388 / 387 LTS. 09 E 10 CENTRO A iNSCRIÇÃO QUE TEMOS É 0000085 Referente ao imóvel Rua Projetada LOTES 09 E 10 - CENTRO
Data de Resposta		Resposta 1
21/06/2019		Boa tarde! Segue o número de uma das responsáveis pelo setor 83-9.8839-3844 Qualquer coisa chame se não atender, fale com ela pelo whats. Att Ascom Ita!
Atendido	20190607191025	CRISTIANE LIRA DA SILVA	07/06/2019	Prezados, Sou Cristiane Lira, Gerente de Negocios da Vivo, responsável pelo atendimento do MUNICIPIO DE ITAPOROROCA. Solicito envio do fone de contato do setor de compras e/ou licitações. Gerente de Negócios: Cristiane Lira da Silva . Cel : 81 98286-8659. Email: cristiane.lsilva@telefonica.com. No aguardo!
Data de Resposta		Resposta 1
10/06/2019		Boa tarde, segue o contato do responsável do setor de licitação da prefeitura -> Tarcisio 83.9-8890-1696
Atendido	20190531143517	Lucia Fatima Costa da silva	31/05/2019	solicito meu contracheque mes de abril
Data de Resposta		Resposta 1
04/06/2019		Bom dia! Peço que para essa informação você entre no portal e na area de contra-cheque online você faça seu cadastro e tenha acesso para imprimir de todo o período ou passe na prefeitura no setor responsável para a emissão do mesmo. Att. Ascom!
Atendido	20190507155355	Alan Nascimento de Oliveira	07/05/2019	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar a última prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1° e 5° da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4°. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Alan Nascimento de Oliveira.
Data de Resposta		Resposta 1
08/05/2019		Solicitação recebida com sucesso. Iremos entrar em contato com o setor responsável e em poucos dias postamos a resposta com a sua solicitação. ATT, Ascom Ita!
Data de Resposta		Resposta 2
04/06/2019		Pedimos que seja mais específico na sua solicitação, pois não compreendemos o que você solicitou. Att. Ascom!
Atendido	20190507150558	João Pedro Campos de Souza	07/05/2019	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar, informação a respeito do número de alunos matriculados no ensino pré-escolar e fundamental em escolas municipais e qualificadas como entidades filantrópicas ou por elas mantidas de acordo com o censo escolar. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20(vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11Parágrafos 1o e 5o da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4o. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, João Pedro Campos de Souza
Data de Resposta		Resposta 1
08/05/2019		Solicitação recebida com sucesso. Iremos entrar em contato com o setor responsável e em poucos dias postamos a resposta com a sua solicitação. ATT, Ascom Ita!
Data de Resposta		Resposta 2
04/06/2019		Pré-escolar: 332 alunos Fundamental: 1814 alunos Att. Ascom!
Atendido	20190502143118	Adolfo de Melo Medeiros	02/05/2019	Assunto: Secretaria da Saúde Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar, arquivo digital contento: Cópia do Plano Municipal de Saúde em execução neste exercício. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1o e 5o da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4o. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Adolfo de Melo Medeiros.
Data de Resposta		Resposta 1
02/05/2019		Solicitação recebida com sucesso. Iremos entrar em contato com o setor responsável e em poucos dias postamos a resposta com a sua solicitação. ATT, Ascom Ita!
Data de Resposta		Resposta 2
09/05/2019		Segue em anexo o documento solicitado. Att, Ascom Ita!
Atendido	20190425151316	Jorge Mateus Fernandes do Nascimento	25/04/2019	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação arquivo digital contendo: Ata da última reunião no conselho municipal do fundo nacional de assistência Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Jorge Mateus Fernandes do Nascimento
Data de Resposta		Resposta 1
26/04/2019		Recebemos sua solicitação. Iremos entrar em contato com o setor responsável e brevemente voltaremos o contato com o documento solicitado. ATT, Ascom Ita!
Atendido	20190424153913	Vaniélisson Paulino Lourenço	24/04/2019	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação do término da melhoria do auditório do Campus IV, da UFPB (Universidade Federal da Paraíba): arquivo digital contendo: O mapa de obras em execução do municipio em 2019. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Vaniélisson
Data de Resposta		Resposta 1
24/04/2019		Boa tarde! Amigo não consegui compreender o seu pedido. Fala sobre a UFPB? Se puder explicar melhor sua solicitação, agradecemos! ATT, Ascom Ita!
Atendido	20190404113639		04/04/2019	PRECISAMOS ENTRAR EM CONTATO COM O SETOR DE LICITAÇÃO, POREM OS TELEFONES DE CONTATO DA PREFEITURA ESTÃO COM PROBLEMAS. PRECISO FALAR A RESPEITO DO PREGÃO PRESENCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA EDITAL Licitação PROCESSO ADMINISTRATrvo N° 190315PP00027 LICITAÇÃO N°. 00027/2019 FICO NO AGUARDO. ATENCIOSAMENTE, MARIA DE FÁTIMA (21) 35571429
Data de Resposta		Resposta 1
04/04/2019		Boa tarde, segue o número do responsável 83-98890-1696 (Tarcísio).
Atendido	20190331195107	Ednelza de Cassia da Silva	31/03/2019	acesso ao contracheque
Data de Resposta		Resposta 1
04/04/2019		Poderia ser um pouco mais clara em sua solicitação. Não compreendemos bem o seu pedido.
Data de Resposta		Resposta 2
04/06/2019		https://bit.ly/2PsMYdV
Atendido	070220192VCyQmudq9gn	Kerry Aline da Silva Ferreira	07/02/2019	Prezados, tendo em vista que não há no Portal da Transparência do município de Itapororoca a lei complementar de 2011, a qual institui a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), solicito que informem o valor da alíquota do ISSQB vigente à epóca (2011) sobre os serviços de execução de obras (item 7.05 - reparação, conservação e reforma de edifícios). Obrigada. Atenciosamente. Kerry Ferreira.
Data de Resposta		Resposta 1
27/02/2019		Estamos entrando em contato com o setor responsável e logo traremos a a sua solicitação.
Data de Resposta		Resposta 2
04/06/2019		Segue em anexo um arquivo onde você irá encontrar sua solicitação.
Atendido	08012019YLjcvuSI1SRO	anonimo anonimo	08/01/2019	Gostaria de saber o gasto total com papel ofício durante o mês de dezembro de 2018.
Atendido	20112018a0M2MtpJXn5n	João Pedro do Nascimento Pereira	20/11/2018	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011) e na Lei que institui o Programa Mais Médicos (Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.), venho respeitosamente requerer o seguinte: 1. Informar se o município possui na sua rede de atendimento profissionais vinculados ao programa mais médicos 2. Em caso positivo, informar o quantitativo de profissionais da nacionalidade cubana. 3. Informar em quais unidades básicas de saúde esses profissionais desempenham suas atividades. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço o deferimento.
Atendido	22102018HZaCAv9euK3i	Fabiano Lopes	22/10/2018	Gostaria de solicitar a Regulamentação da Lei de Acesso à Informação do município.
Data de Resposta		Resposta 1
16/05/2019		Segue em anexo a lei de acesso a informação. Att ASCOM
Atendido	171020181T8thVg2CA7F	Mírian Batista	17/10/2018	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: Contrato de prestação de serviço do desenvolvedor do portal da transparência. Contrato do serviço de hospedagem de internet Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Mírian Batista
Data de Resposta		Resposta 1
13/02/2019		Solicitação recebida com sucesso. Iremos entrar em contato com o setor responsável e o mais breve possível retornaremos com as informaç?es solicitadas.
Data de Resposta		Resposta 2
16/05/2019		Em breve será enviado os arquivos solicitados! ATT Ascom!
Atendido	17102018C283wFKRduOZ	Nadja Gomes de brito	17/10/2018	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: Solicito a disponibilização de arquivos digitais dos termos de convênio do Município, Itapororoca– PB, celebrados com o Ministério das Cidades, referente às obras de infraestrutura que foram concluídas ou que estejam em execução atualmente, durante o período de 01/01/2017 a 01/10/2018. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Nadja Gomes
Data de Resposta		Resposta 1
17/01/2019		Olá, para melhor lhe atender você deve preencher corretamente todos os dados que pedimos no formulário, como exemplo: cpr, rg e nome completo. Att ASCOM
Data de Resposta		Resposta 2
16/05/2019		Por favor complete seu cadastro com e-mail e telefone para que assim possamos lhe responder sua solicitação! ATT Ascom!
Atendido	16102018IIH9J1Vy16zT	Marina Montenegro de Aquino	16/10/2018	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar o arquivo digital contendo: O inventário de bens imóveis de uso especial que integram o patrimônio municipal. Att, Marina Montenegro de Aquino
Data de Resposta		Resposta 1
22/11/2018		Solicitação recebida. Entraremos em contato com o setor responsável e logo responderemos com o que foi solicitado. ASCOM
Data de Resposta		Resposta 2
26/11/2018		Temos três médicos do programa Mais Médicos. Um é Cubano e trabalha na UBS de Cipoal. Att ASCOM.
Data de Resposta		Resposta 3
16/05/2019		Conferindo a resposta vi que a mesma foi equivocada. desde já perdão. Necessita ainda dá solicitação? caso sim, nos avise que iremos lhe enviar o seu pedido. ATT Ascom!
Atendido	16102018fAOcuzBdjcll	João Pedro do Nascimento Pereira	16/10/2018	Arquivo digital do termo de convênio do município celebrado com a União relacionado ao Programa Criança Feliz.
Data de Resposta		Resposta 1
22/10/2018		Iremos entrar em contato com os responsáveis pelos setores e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar. Atenciosamente, ASCOM Itapororoca
Data de Resposta		Resposta 2
22/10/2018		Iremos entrar em contato com os responsáveis pelos setores e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar. Atenciosamente, ASCOM Itapororoca
Data de Resposta		Resposta 3
16/05/2019		Olá, bom dia! Ainda necessita solicitação ? caso sim, nos avise que iremos lhe enviar o arquivo solicitado! ATT Ascom!
Atendido	151020186fKAF5pBmG4A	Caroline Maria Souza Barbosa	15/10/2018	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1. Lei de Criação da Autarquia Municipal de Trânsito (se houver); 2. Lei de Criação dos Cargos vinculados à Autarquia Municipal de Trânsito. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço o deferimento. Atenciosamente, Caroline Maria Souza Barbosa.
Data de Resposta		Resposta 1
19/10/2018		Iremos entrar em contato com os responsáveis pelos setores e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar. Atenciosamente, ASCOM Itapororoca.
Data de Resposta		Resposta 2
09/11/2018		Segue em anexo as informações solicitadas. Qualquer dúvida estamos aqui para lhe ajudar. ASCOM
Atendido	14102018xBY1VZVC1Vvv	MARI ANGELA HEREDIA DA COSTA	14/10/2018	solicito informações sobre o pregão presencial 046/2018, pois não estou conseguindo abrir o link divulgado e nem encontrar o mesmo neste site da prefeitura. desde já agradecemos. Efeitos e Eventos
Data de Resposta		Resposta 1
19/10/2018		Iremos entrar em contato com os responsáveis pelos setores e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar. Atenciosamente, ASCOM Itapororoca.
Data de Resposta		Resposta 2
21/12/2018		Segue conforme solicitado. Informo que o CV n° 799842 ainda não se encontra disponível no SICONV, mas já estamos providenciando.
Atendido	10092018sN7UgNxcLu9g	Aluizio Guedes de Vasconcelos Neto	10/09/2018	Solicito informações individualizadas, por imóvel, relativas aos lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, durante o período de 01/01/2009 até 31/07/2015, em meio digital, em arquivos do tipo CSV (ou similar), conforme lista abaixo: Ano de competência do lançamento tributário Valor Total Devido Data do Pagamento (mesmo que em outro exercício) Valor Pago Desconto obtido Juros recebidos Informar se o pagamento foi integral em quota única ou foi parcelado, neste caso informar qual o número da parcela Nome do logradouro onde se localiza o imóvel (o número do imóvel deverá ser omitido para que não haja quebra de sigilo fiscal) Bairro onde se encontra o imóvel CEP onde se encontra o imóvel Tipo de imóvel: se residencial, comercial ou outro Se é apartamento, prédio, casa ou outro
Data de Resposta		Resposta 1
19/10/2018		Iremos entrar em contato com os responsáveis pelos setores e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar. Atenciosamente, ASCOM Itapororoca.
Data de Resposta		Resposta 2
24/10/2018		Boa tarde, Marina. Por favor, detalhe mais sobre "bens imóveis de uso especial". Para que assim a equipe consiga entender 100% a sua solicitação. Ficamos com dúvida a respeito desse tipo de imóvel e não conseguimos chegar numa conclusão de qual documento você solicitou.
Data de Resposta		Resposta 3
09/11/2018		Segue em anexo as informações solicitadas. Qualquer dúvida estamos aqui para lhe ajudar. ASCOM
Data de Resposta		Resposta 4
09/11/2018		Perdão. Última resposta foi equivocada, seria para outra solicitação. Quanto a sua estamos aguardando mais detalhes que lhe pedimos no dia 24/10/2018 para poder lhe ajudar. ASCOM
Atendido	08082018SmXsqkF11UQ6	Nadja Gomes de brito	08/08/2018	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: O Município apresenta o Programa do Mais Educação ? Caso sim, solicito a Ata aprovada pela Secretaria de Educação, à cerca da prestação de contas do referido Programa, do último ano (2017) do Município, Itapororoca– PB. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Nadja Gomes
Data de Resposta		Resposta 1
19/10/2018		Solicitação recebida. Entraremos em contato com o setor responsavel para buscar o arquivo pedido. ASCOM itapororoca
Data de Resposta		Resposta 2
17/12/2018		Estamos localizando o arquivo e logo responderemos com o arquivo solicitado. ASCOM itaproroca
Data de Resposta		Resposta 3
03/01/2019		Segue em anexo 2 arquivos. Se estiver faltando qualquer documento nos avise que ficaremos satisfeito em lhe atender. Atenciosamente ASCOM!
Atendido	07082018Y2VQtGUQ4wfW	Marina Montenegro de Aquino	07/08/2018	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: Quais escolas municipais possuem programa de inclusão social para criança de 3 anos, com deficiência visual, onde a mesma possa ter pleno acesso à Educação? Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Marina Montenegro de Aquino
Data de Resposta		Resposta 1
16/10/2018		Iremos entrar em contato com os responsáveis pelos setores e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar. Atenciosamente, ASCOM Itapororoca.
Data de Resposta		Resposta 2
17/10/2018		Entrei em contato com o setor responsável e o mesmo me informou que não temos essa lei. A qualquer dúvida estamos à disposição! Atenciosamente, ASCOM Itapororoca
Atendido	03082018rDnknpvSv1zr	João Pedro do Nascimento Pereira	03/08/2018	Solicito cópia do ato de nomeação do responsável pelo controle interno municipal. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011).
Data de Resposta		Resposta 1
16/10/2018		Iremos entrar em contato com os responsáveis pelos setores e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar. Atenciosamente, ASCOM Itapororoca.
Data de Resposta		Resposta 2
09/11/2018		Segue em anexo as informações solicitadas. Qualquer dúvida estamos aqui para lhe ajudar. ASCOM
Atendido	31072018xupWMHGeZsNn	GERALDO CARDOSO DE SOUZA	31/07/2018	Solicito por meio deste a inserção da Lei Geral Municipal da Micro e Pequena Empresa. Lei 331/2011. Obrigado!
Data de Resposta		Resposta 1
17/09/2018		Solicitação recebida. Entraremos em contato com o setor responsavel para buscar o arquivo pedido.
Data de Resposta		Resposta 2
05/10/2018		Das informações solicitadas, o setor nos informou que temos as referente o IPTU. Gostaria de saber se as mesmas são suficientes ou deseja algo mais. Boa tarde ASCOM
Atendido	06062018QBT89dBEjk0e	João da Silva	06/06/2018	Teste de funcionalidade nivel 2.
Data de Resposta		Resposta 1
09/08/2018		Iremos entrar em contato com o responsável pelo setor e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar. Atenciosamente, ASCOM Itapororoca.
Data de Resposta		Resposta 2
09/08/2018		Iremos entrar em contato com o responsável pelo setor e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar. Atenciosamente, ASCOM Itapororoca.
Data de Resposta		Resposta 3
27/08/2018		O secretário nos informou que não existe ata de aprovação. O que se tem é o comprovante de envio da prestação ao SIGPC. Está satisfeita com a resposta ou necessita de mais algum detalhe?
Atendido	06062018gr7V3HVl1OY3	João da Silva	06/06/2018	Teste de Funcionalidade nivel 2
Data de Resposta		Resposta 1
09/08/2018		Iremos entrar em contato com o responsável pelo setor e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar. Atenciosamente, ASCOM Itapororoca.
Data de Resposta		Resposta 2
27/08/2018		O secretário nos informou que a resposta para sua solicitação é zero. Nenhuma escola possui esse programa. Está satisfeita com a resposta ou necessita de mais algum detalhe?
Atendido	23052018KarjekAgyLay	Caroline Maria Souza Barbosa	23/05/2018	Assunto: Informações a respeito da disponibilidade de creches no município Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: O número de creches públicas do município que estão ativas atualmente; os meses nos quais podem ser realizadas as matrículas; o número de vagas disponibilizadas por ano. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço o deferimento. Atenciosamente, Caroline Maria Souza Barbosa.
Data de Resposta		Resposta 1
06/08/2018		Iremos entrar em contato com o responsável pelo setor e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar. Atenciosamente, ASCOM Itapororoca.
Data de Resposta		Resposta 2
14/08/2018		Segue em anexo a cópia do documento solicitado!

Serviços Online

Transparência

Publicações

A Cidade

A Prefeitura