LAI - Relatório Estatístico
Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).
| Status | Protocolo | Solicitante | Data do pedido | Solicitação |
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| Em Tramitação | 20211011183403 | Tayanne Alessa Marinho de Souza | 11/10/2021 | Caro gestor, representante ou responsável por fornecer as informações para a população. Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: -Informações sobre o quantitativo de doses contra a COVID-19 recebidas pelo município a fim de imunizar a população de 01/05/2021 até 31/08/2021. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art. 11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Tayanne Alessa Marinho de Souza. |
| Em Tramitação | 20211005122219 | WALERIA CORREA PRADO | 05/10/2021 | Solicito e-mail válido dessa prefeitura para envio de ofício via eletrônico. Favor informar se tem alguém no local pra receber correspondência. Desde já agradeço. |
| Atendido | 20210225131343 | Maria da Guia Silva dos Santos | 25/02/2021 | Boa tarde Meu nome é Maria da Guia, sou graduando serviço social na instituição uniasselvi localizada em Mamanguape. E gostaria de saber se seria possível fazer estágio Na secretaria de Ação social. Devido a pandemia a faculdade não tá conseguindo convênio com o HGM tornando assim impossível realizar estágio. Deixando a cargo do aluno arrumar um local para estágio. Desde do ano passado que era pra ter começado e até agora nada. Por isso eu peço encarecidamente essa oportunidade para que eu possa concluir meu curso. Desde já agradeço |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 13/04/2021 |
Iremos entrar em contato com o secretário e o mais rápido possível enviaremos a resposta.
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 13/04/2021 |
Resolvido pessoalmente!
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| Atendido | 20210210164457 | JANAINA MARIA CORREIA BEZERRA CAVALCANTI | 10/02/2021 | BOA TARDE! VENHO, ATRAVES DESTE CANAL, REQUERER A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS REFERENTE AO CPF Nº 191.017.594-34, EM NOME DE JOSÉ FRANCISCO GOMES, PARA FINS DE RESPONDER AO DESPACHO DA DOUTA MAGISTRADA DA 3ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA/PB, |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 11/02/2021 |
Solicitação recebida com sucesso. Estamos providenciando! Att
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| Atendido | 20210126114518 | Elisa Marques Pereira da Costa | 26/01/2021 | Bom dia! Gostaria de solicitar o nome e o contato (e-mail e telefone, se houver) da atual chefia de gabinete e dos atuais secretários da Educação, Saúde e Meio Ambiente do Município de Itapororoca, pois até o presente momento o site encontra-se desatualizado. Solicito também um endereço de e-mail válido para contato com a prefeitura, visto que o endereço contato@itapororoca.pb.gov.br não está funcionando. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 08/02/2021 |
Solicitação recebida com sucesso, em breve retornaremos com as informações solicitadas.
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 08/02/2021 |
Segue o email educacaoitapororoca@gmail.com
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| Atendido | 20210113075948 | Adimilly Neri Rodrigues | 13/01/2021 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1- Documento comprobatório do quantitativo em estoque de seringas de 3 ml e agulhas com especificação compatível para aplicação das doses de vacina contra o COVID-19 no município. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 08/02/2021 |
Solicitação recebida com sucesso, em breve retornaremos com as informações solicitadas.
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| Atendido | 20201230123457 | 30/12/2020 | Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores. Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 25 de dezembro de 2020, no(s) e-mail(s) educacaoitapororoca@bol.com.br,elissbrito.pref@bol.com.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1028402/418732. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 91308 R$ 6.450,00 OFICIO 87471 16/10/2020 30/10/2020 29/11/2020 Ventisol Nordeste Indústria e Comércio de Ventiladores LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 08.934.225/0001-27, sediada na Rodovia Luiz Gonzaga, S/N, BR 232 Km 42, Distrito Industrial Prefeito José Augusto Ferrer, CEP 55613-010. De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P19821: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 19821 | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 08/02/2021 |
Bom dia!
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 08/02/2021 |
Já resolvido!
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| Atendido | 20201215105135 | 15/12/2020 | Semana que vem vence o prazo legal de 30 dias para efetuar o pagamento para Ventisol Nordeste Indústria e Comércio de Ventiladores LTDA - CNPJ n° 08.934.225/0001-27, gostaria de saber se está tudo certo para pagar a empresa dentro do prazo? A nota já está com o financeiro? Já houve liquidação dos empenhos? Se tiver dúvida do que se trata segue abaixo a listagem dos débitos: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 91308 R$ 6.450,00 OFICIO 87471 16/10/2020 30/10/2020 29/11/2020 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P19821: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 19821 | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 08/02/2021 |
Solicitação já respondida!
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| Atendido | 20201214110751 | Emmanuelle Silva de Brito | 14/12/2020 | Bom, estou tentando entrar em contato com o conselho tutelar de Itapororoca, mas não tem disponível em lugar algum! Poderia me ajudar a como entrar em contato com eles? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 08/02/2021 |
Segue o numero de Anselmo: 98686-4140
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| Atendido | 20201207154835 | 07/12/2020 | Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 30 de novembro de 2020, no(s) e-mail(s) educacaoitapororoca@bol.com.br,elissbrito.pref@bol.com.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1028440/846795, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 91308 R$ 6.450,00 OFICIO 87471 16/10/2020 30/10/2020 29/11/2020 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P19821: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 19821 | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 08/02/2021 |
Solicitação já respondida!
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| Atendido | 20201123135032 | 23/11/2020 | Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Ventisol Nordeste Indústria e Comércio de Ventiladores LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 08.934.225/0001-27, sediada na Rodovia Luiz Gonzaga, S/N, BR 232 Km 42, Distrito Industrial Prefeito José Augusto Ferrer, CEP 55613-010: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 91308 R$ 6.450,00 OFICIO 87471 16/10/2020 30/10/2020 29/11/2020 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Quem é o gestor do contrato? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P19821: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 19821 | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 08/02/2021 |
Solicitação já respondida!
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| Atendido | 20201106201624 | Neire Carla Costa da Silva | 06/11/2020 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1 - Cópia do Plano Municipal de Assistência Social vigente. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 21/11/2020 |
Solicitação recebida com sucesso. Vamos entrar em contato com o setor responsável e em breve voltaremos com a demanda solicitada. Att Ascom Ita!
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 13/04/2021 |
Segue em anexo o plano! |
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| Atendido | 20201106201507 | Neire Carla Costa da Silva | 06/11/2020 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1 - Cópia do Plano Municipal de Educação vigente. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 21/11/2020 |
Solicitação recebida com sucesso. Vamos entrar em contato com o setor responsável e em breve voltaremos com a demanda solicitada. Att Ascom Ita!
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 13/04/2021 |
Segue em anexo o plano! |
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| Atendido | 20201106125812 | Adimilly Neri Rodrigues | 06/11/2020 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1- Cópia do decreto, ofício ou documento que valide as ações do município no suprimento da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino, durante o período de suspensão das aulas presenciais em virtude da Pandemia do COVID-19. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 21/11/2020 |
Solicitação recebida com sucesso. Vamos entrar em contato com o setor responsável e em breve voltaremos com a demanda solicitada. Att Ascom Ita!
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 13/04/2021 |
Segue em anexo! |
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| Atendido | 20201106125655 | Adimilly Neri Rodrigues | 06/11/2020 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1 - Cópias das notas fiscais da aquisição de alimentos para distribuição gratuita para população adquiridos com as fontes de recursos destinadas ao combate à Pandemia do COVID-19. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 21/11/2020 |
Solicitação recebida com sucesso. Vamos entrar em contato com o setor responsável e em breve voltaremos com a demanda solicitada. Att Ascom Ita!
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 13/04/2021 |
Segue em anexo! |
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| Atendido | 20201106103710 | Joyce Clara dos Santos Silva | 06/11/2020 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1 - Em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), diversas atividades foram interrompidas, inclusive as aulas presencias em todo o país. Devido a isso solicito a informação, se a prefeitura adotou o ensino remoto (EaD) nas escolas municipais para o ano letivo de 2020. E como forma de comprovar a adoção de tal medida, solicito a cópia do decreto ou documento similar que respalde a resposta. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 21/11/2020 |
Solicitação recebida com sucesso. Vamos entrar em contato com o setor responsável e em breve voltaremos com a demanda solicitada. Att Ascom Ita!
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 13/04/2021 |
Segue em anexo! |
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| Atendido | 20201106095240 | Joyce Clara dos Santos Silva | 06/11/2020 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1 - Cópia do Plano Municipal de Saúde em execução neste exercício. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 21/11/2020 |
Solicitação recebida com sucesso. Vamos entrar em contato com o setor responsável e em breve voltaremos com a demanda solicitada. Att Ascom Ita!
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| Atendido | 20201022090328 | 22/10/2020 | Para emissão de ITBI, existe opção para solicitação via email ou protocolo online? O transmitente e o adquirente residem em outra cidade. | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 21/11/2020 |
Solicitação recebida com sucesso. Vamos entrar em contato com o setor responsável e em breve voltaremos com a demanda solicitada. Att Ascom Ita!
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 08/02/2021 |
Pode ser solicitado por email: Recolhimento.itapororoca@gmail.com
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| Atendido | 20201009095715 | Francisco Dionisio da Silva | 09/10/2020 | Solicitação dos carnês do IPTU. Se possível, mande por e-mail. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 21/11/2020 |
Solicitação recebida com sucesso. Vamos entrar em contato com o setor responsável e em breve voltaremos com a demanda solicitada. Att Ascom Ita!
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 08/02/2021 |
Já resolvida!
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| Atendido | 20200509193516 | 09/05/2020 | voces faz licitaçao ou pregao para estalaçao e manutençao de ar condicionado splint ?? | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 19/06/2020 |
Não fazemos licitação para esse serviço! Atenciosamente Ascom Ita!
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| Atendido | 20200504144525 | Fabiano Willcker | 04/05/2020 | Por gentileza, venho através deste, solicitar informações de quanto essa Secretaria de Saúde recebeu do Ministério da Saúde e quais às providências tomadas no combate ao coronavírus? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 29/05/2020 |
Segue sua solicitação: Ações Desenvolvidas pelo Município no combate ao Covid-19
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| Atendido | 20200417143342 | Jordão Ribeiro de Assis | 17/04/2020 | Necessito de uma certidão negativa municipal para o processo de documentação do Edital da FUNESC cultural do governo do estado da Paraíba que se encerra o prazo neste domingo, dia 19 de Abril, Meu projeto foi selecionado pro edital "Meu Espaço" na pasta da cultura do estado. Enviei email para a organização, sabendo do funcionamento da prefeitura, limitado pela covid-19, e de como está difícil sair de casa, gostaria de saber se a certidão poderia ser enviada online para meu email. Agradeço desde já, atenciosamente, Jordão Ribeiro de Assis. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 29/04/2020 |
Como sabe, devido a Pandemia do Covid-19 reduzimos o efetivo de algumas funções. Att Ascom Ita
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 25/05/2020 |
Atendimento resolvido pelo whatsapp! Att Ascom ita
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| Atendido | 20200227112908 | Julya maria | 27/02/2020 | Gostaria de solicitar o número para contato da secretária de saúde. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 26/03/2020 |
Segue o número do secretário 98802-0271. Att Ascom!
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| Atendido | 20200221101233 | Arnaldo cesar | 21/02/2020 | Gostaria de saber a quantida de onibus locados destinados a trnasporte escolar nesse municipio. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 26/03/2020 |
Solicitação recebida com sucesso. Entrei em contato com o setor logo mais lhe retorno com o resultado. Att Ascom Ita!
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| Atendido | 20191219074616 | Mailson Silva dos Santos | 19/12/2019 | ContrContracheque online |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 03/01/2020 |
Bom dia! Att Ascom Ita!
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| Atendido | 20191202201023 | SIMONE BARBOSA | 02/12/2019 | Preciso urgentemente falar com a Secretaria Jacqueline Morais , 83 9 96937173 |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 11/12/2019 |
Já foi resolvi por Whatsapp! Att Ascom Ita!
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| Atendido | 20191113170858 | Jessica Voigt | 13/11/2019 | Prezados, De acordo com a lei 12.527/2011, solicito saber se a prefeitura de Itapororoca despendeu recursos próprios para viabilizar a obra abaixo e, se sim, 1) qual foi o valor despendido ; 2) quais etapas da obra foram realizadas com recursos da prefeitura. ID SIMEC: 19704 ; Nome da obra no SIMEC: CRECHE DA COMUNIDADE SÃO JOÃO Atenciosamente, |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 25/11/2019 |
Iremos entrar em contato com o setor responsável e vamos lhe passar o que foi solicitado! Att Ascom ita!
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 11/12/2019 |
Já entramos em contato com o setor e estamos lhe enviando o mais rápido possível o que foi solicitado. Att Ascom Ita!
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| Data de Resposta | Resposta 3 | |||
| 13/01/2020 |
Estamos levantando todos os dados para que assim possamos lhe passar um valor quase exato. Por conta disso pedimos mais uns dias de prazo para enviar os dados solicitados. Att Ascom Ita!
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| Atendido | 20191112075541 | FABIO CÂMARA DA SILVA | 12/11/2019 | Bom dia!! Estou precisando de uma copia da minha exoneração para fins jurídicos com urgência, ano de exoneração 2015 e no momento estou impossibilitado de ir pessoalmente Matricula: 1013704 celular e Zap 98884-6873, atenciosamente, Fábio Câmara da Silva |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 27/11/2019 |
Já foi resolvido pelo WhatsApp! Att Ascom Ita
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| Atendido | 20191107170248 | Priscila ferreira | 07/11/2019 | solicito o contato da Câmara municipal! |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 11/11/2019 |
Segue o número solicitado (83) 3294-1122
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| Atendido | 20191105143638 | Julya da Costa Farias | 05/11/2019 | Boa tarde, solicito o número da quantidade de escolas existentes no município. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 11/11/2019 |
São 14 escolas.
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| Atendido | 20191105143238 | Isaias Santos | 05/11/2019 | Solicito o número de telefone da secretária de agricultura, junto com o nome do secretário. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 25/11/2019 |
83-98823-6107 (nino) Att Ascom Ita!
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| Atendido | 20191105143020 | DIOGENES ROMUALDO | 05/11/2019 | numero de telefone da instituição |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 11/11/2019 |
Segue o número solicitado (83) 3294-1112
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| Atendido | 20191105121419 | Tânia Larissa Andrea | 05/11/2019 | O que temos que ter sempre em mente é que a constante divulgação das informações garante a contribuição de um grupo importante na determinação da gestão inovadora da qual fazemos parte. Ainda assim, existem dúvidas a respeito de como a expansão dos mercados mundiais assume importantes posições no estabelecimento do fluxo de informações. Nunca é demais lembrar o peso e o significado destes problemas, uma vez que o julgamento imparcial das eventualidades facilita a criação dos índices pretendidos. O cuidado em identificar pontos críticos no desafiador cenário globalizado estende o alcance e a importância das direções preferenciais no sentido do progresso. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 25/11/2019 |
Não conseguimos compreender sua mensagem, deseja realizar alguma solicitação? Att Ascom ita!
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| Atendido | 20190717164044 | Anielly Sousa Araujo | 17/07/2019 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar o documento: Cópia dos contratos de locação de veículos destinados ao transporte de munícipes para tratamento de saúde em outros Municípios. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1° e 5° da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4°. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Anielly Sousa Araujo |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 23/07/2019 |
Solicitação recebida com sucesso. Irei procurar o responsável e logo trarei o documento solicitado.
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| Atendido | 20190715081119 | joão Nogueira da silva | 15/07/2019 | eu gostaria de saber se o cargo de auditor de controle interno foi extinto ou se está sendo ocupado? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 23/07/2019 |
Boa tarde. Esse cargo se encontra vago. Att Ascom!
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| Atendido | 20190715080257 | joão Nogueira da silva | 15/07/2019 | tem alguma previsão de publicação do edital do concurso público da prefeitura de itapororoca? Já se tem o projeto de lei da quantidade de vagas dos cargos pra o concurso? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 16/07/2019 |
Boa tarde!
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 23/07/2019 |
Boa tarde. Ascom Ita!
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| Atendido | 20190709174627 | Vaniélisson Paulino Lourenço | 09/07/2019 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação arquivo digital contendo: Cópia do contrato vigente de prestação de serviços de transporte escolar do município. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Vaniélisson |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 10/07/2019 |
Solicitação recebida com sucesso. Em breve retornaremos com o documento solicitado!
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 20/08/2019 |
Segue em anexo as solicitações. Caso queira mais alguma coisa, nos avise. |
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| Atendido | 20190703173404 | Josenilson Antonio Barbosa | 03/07/2019 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação arquivo digital contendo: Cópia do processo de despesa com a contratação de serviços contábeis, incluindo processos licitatórios, contrato empenho, notas atestadas e comprovantes de pagamento referente ao último contrato. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Josenilson Antonio Barbosa. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 04/07/2019 |
Solicitação recebida com sucesso. Entraremos em contato com o setor responável e logo traremos o documento solicitado.
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 20/08/2019 |
Segue em anexo os documentos solicitados. Caso queira mais alguma nos comunique. |
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| Atendido | 20190619144823 | CELIA DOS SANTOS DA SILVA | 19/06/2019 | Boa tarde, Por gentileza preciso do contato do setor de TRIBUTOS IPTU. Trabalho numa empresa que efetuamos a regularização dos IPTUs dos imóveis com TORRES DE TELECOMUNICAÇÃO. Temos o endereço do imóvel, mas não tenho a inscrição. IMÓVEL LOCALIZADO RUA SETE DE SETEMBRO 388 / 387 LTS. 09 E 10 CENTRO A iNSCRIÇÃO QUE TEMOS É 0000085 Referente ao imóvel Rua Projetada LOTES 09 E 10 - CENTRO |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 21/06/2019 |
Boa tarde!
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| Atendido | 20190607191025 | CRISTIANE LIRA DA SILVA | 07/06/2019 | Prezados, Sou Cristiane Lira, Gerente de Negocios da Vivo, responsável pelo atendimento do MUNICIPIO DE ITAPOROROCA. Solicito envio do fone de contato do setor de compras e/ou licitações. Gerente de Negócios: Cristiane Lira da Silva . Cel : 81 98286-8659. Email: cristiane.lsilva@telefonica.com. No aguardo! |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 10/06/2019 |
Boa tarde, segue o contato do responsável do setor de licitação da prefeitura -> Tarcisio 83.9-8890-1696
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| Atendido | 20190531143517 | Lucia Fatima Costa da silva | 31/05/2019 | solicito meu contracheque mes de abril |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 04/06/2019 |
Bom dia!
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| Atendido | 20190507155355 | Alan Nascimento de Oliveira | 07/05/2019 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar a última prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1° e 5° da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4°. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Alan Nascimento de Oliveira. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 08/05/2019 |
Solicitação recebida com sucesso. Iremos entrar em contato com o setor responsável e em poucos dias postamos a resposta com a sua solicitação. ATT, Ascom Ita!
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 04/06/2019 |
Pedimos que seja mais específico na sua solicitação, pois não compreendemos o que você solicitou.
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| Atendido | 20190507150558 | João Pedro Campos de Souza | 07/05/2019 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar, informação a respeito do número de alunos matriculados no ensino pré-escolar e fundamental em escolas municipais e qualificadas como entidades filantrópicas ou por elas mantidas de acordo com o censo escolar. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20(vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11Parágrafos 1o e 5o da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4o. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, João Pedro Campos de Souza |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 08/05/2019 |
Solicitação recebida com sucesso. Iremos entrar em contato com o setor responsável e em poucos dias postamos a resposta com a sua solicitação. ATT, Ascom Ita!
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 04/06/2019 |
Pré-escolar: 332 alunos
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| Atendido | 20190502143118 | Adolfo de Melo Medeiros | 02/05/2019 | Assunto: Secretaria da Saúde Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar, arquivo digital contento: Cópia do Plano Municipal de Saúde em execução neste exercício. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1o e 5o da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4o. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Adolfo de Melo Medeiros. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 02/05/2019 |
Solicitação recebida com sucesso. Iremos entrar em contato com o setor responsável e em poucos dias postamos a resposta com a sua solicitação. ATT, Ascom Ita!
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 09/05/2019 |
Segue em anexo o documento solicitado. |
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| Atendido | 20190425151316 | Jorge Mateus Fernandes do Nascimento | 25/04/2019 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação arquivo digital contendo: Ata da última reunião no conselho municipal do fundo nacional de assistência Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Jorge Mateus Fernandes do Nascimento |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 26/04/2019 |
Recebemos sua solicitação. Iremos entrar em contato com o setor responsável e brevemente voltaremos o contato com o documento solicitado.
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| Atendido | 20190424153913 | Vaniélisson Paulino Lourenço | 24/04/2019 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação do término da melhoria do auditório do Campus IV, da UFPB (Universidade Federal da Paraíba): arquivo digital contendo: O mapa de obras em execução do municipio em 2019. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Vaniélisson |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 24/04/2019 |
Boa tarde!
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| Atendido | 20190404113639 | 04/04/2019 | PRECISAMOS ENTRAR EM CONTATO COM O SETOR DE LICITAÇÃO, POREM OS TELEFONES DE CONTATO DA PREFEITURA ESTÃO COM PROBLEMAS. PRECISO FALAR A RESPEITO DO PREGÃO PRESENCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA EDITAL Licitação PROCESSO ADMINISTRATrvo N° 190315PP00027 LICITAÇÃO N°. 00027/2019 FICO NO AGUARDO. ATENCIOSAMENTE, MARIA DE FÁTIMA (21) 35571429 | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 04/04/2019 |
Boa tarde, segue o número do responsável 83-98890-1696 (Tarcísio).
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| Atendido | 20190331195107 | Ednelza de Cassia da Silva | 31/03/2019 | acesso ao contracheque |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 04/04/2019 |
Poderia ser um pouco mais clara em sua solicitação. Não compreendemos bem o seu pedido.
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 04/06/2019 |
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| Atendido | 070220192VCyQmudq9gn | Kerry Aline da Silva Ferreira | 07/02/2019 | Prezados, tendo em vista que não há no Portal da Transparência do município de Itapororoca a lei complementar de 2011, a qual institui a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), solicito que informem o valor da alíquota do ISSQB vigente à epóca (2011) sobre os serviços de execução de obras (item 7.05 - reparação, conservação e reforma de edifícios). Obrigada. Atenciosamente. Kerry Ferreira. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 27/02/2019 |
Estamos entrando em contato com o setor responsável e logo traremos a a sua solicitação.
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 04/06/2019 |
Segue em anexo um arquivo onde você irá encontrar sua solicitação. |
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| Atendido | 08012019YLjcvuSI1SRO | anonimo anonimo | 08/01/2019 | Gostaria de saber o gasto total com papel ofício durante o mês de dezembro de 2018. |
| Atendido | 20112018a0M2MtpJXn5n | João Pedro do Nascimento Pereira | 20/11/2018 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011) e na Lei que institui o Programa Mais Médicos (Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.), venho respeitosamente requerer o seguinte: 1. Informar se o município possui na sua rede de atendimento profissionais vinculados ao programa mais médicos 2. Em caso positivo, informar o quantitativo de profissionais da nacionalidade cubana. 3. Informar em quais unidades básicas de saúde esses profissionais desempenham suas atividades. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço o deferimento. |
| Atendido | 22102018HZaCAv9euK3i | Fabiano Lopes | 22/10/2018 | Gostaria de solicitar a Regulamentação da Lei de Acesso à Informação do município. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 16/05/2019 |
Segue em anexo a lei de acesso a informação. |
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| Atendido | 171020181T8thVg2CA7F | Mírian Batista | 17/10/2018 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: Contrato de prestação de serviço do desenvolvedor do portal da transparência. Contrato do serviço de hospedagem de internet Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Mírian Batista |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 13/02/2019 |
Solicitação recebida com sucesso. Iremos entrar em contato com o setor responsável e o mais breve possível retornaremos com as informaç?es solicitadas.
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 16/05/2019 |
Em breve será enviado os arquivos solicitados! ATT Ascom!
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| Atendido | 17102018C283wFKRduOZ | Nadja Gomes de brito | 17/10/2018 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: Solicito a disponibilização de arquivos digitais dos termos de convênio do Município, Itapororoca– PB, celebrados com o Ministério das Cidades, referente às obras de infraestrutura que foram concluídas ou que estejam em execução atualmente, durante o período de 01/01/2017 a 01/10/2018. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Nadja Gomes |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 17/01/2019 |
Olá, para melhor lhe atender você deve preencher corretamente todos os dados que pedimos no formulário, como exemplo: cpr, rg e nome completo.
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 16/05/2019 |
Por favor complete seu cadastro com e-mail e telefone para que assim possamos lhe responder sua solicitação! ATT Ascom!
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| Atendido | 16102018IIH9J1Vy16zT | Marina Montenegro de Aquino | 16/10/2018 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar o arquivo digital contendo: O inventário de bens imóveis de uso especial que integram o patrimônio municipal. Att, Marina Montenegro de Aquino |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 22/11/2018 |
Solicitação recebida. Entraremos em contato com o setor responsável e logo responderemos com o que foi solicitado.
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 26/11/2018 |
Temos três médicos do programa Mais Médicos. Um é Cubano e trabalha na UBS de Cipoal.
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| Data de Resposta | Resposta 3 | |||
| 16/05/2019 |
Conferindo a resposta vi que a mesma foi equivocada. desde já perdão.
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| Atendido | 16102018fAOcuzBdjcll | João Pedro do Nascimento Pereira | 16/10/2018 | Arquivo digital do termo de convênio do município celebrado com a União relacionado ao Programa Criança Feliz. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 22/10/2018 |
Iremos entrar em contato com os responsáveis pelos setores e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar.
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 22/10/2018 |
Iremos entrar em contato com os responsáveis pelos setores e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar.
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| Data de Resposta | Resposta 3 | |||
| 16/05/2019 |
Olá, bom dia! ATT Ascom!
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| Atendido | 151020186fKAF5pBmG4A | Caroline Maria Souza Barbosa | 15/10/2018 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1. Lei de Criação da Autarquia Municipal de Trânsito (se houver); 2. Lei de Criação dos Cargos vinculados à Autarquia Municipal de Trânsito. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço o deferimento. Atenciosamente, Caroline Maria Souza Barbosa. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 19/10/2018 |
Iremos entrar em contato com os responsáveis pelos setores e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar.
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 09/11/2018 |
Segue em anexo as informações solicitadas. Qualquer dúvida estamos aqui para lhe ajudar.
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| Atendido | 14102018xBY1VZVC1Vvv | MARI ANGELA HEREDIA DA COSTA | 14/10/2018 | solicito informações sobre o pregão presencial 046/2018, pois não estou conseguindo abrir o link divulgado e nem encontrar o mesmo neste site da prefeitura. desde já agradecemos. Efeitos e Eventos |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 19/10/2018 |
Iremos entrar em contato com os responsáveis pelos setores e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar.
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 21/12/2018 |
Segue conforme solicitado. Informo que o CV n° 799842 ainda não se encontra disponível no SICONV, mas já estamos providenciando.
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| Atendido | 10092018sN7UgNxcLu9g | Aluizio Guedes de Vasconcelos Neto | 10/09/2018 | Solicito informações individualizadas, por imóvel, relativas aos lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, durante o período de 01/01/2009 até 31/07/2015, em meio digital, em arquivos do tipo CSV (ou similar), conforme lista abaixo: Ano de competência do lançamento tributário Valor Total Devido Data do Pagamento (mesmo que em outro exercício) Valor Pago Desconto obtido Juros recebidos Informar se o pagamento foi integral em quota única ou foi parcelado, neste caso informar qual o número da parcela Nome do logradouro onde se localiza o imóvel (o número do imóvel deverá ser omitido para que não haja quebra de sigilo fiscal) Bairro onde se encontra o imóvel CEP onde se encontra o imóvel Tipo de imóvel: se residencial, comercial ou outro Se é apartamento, prédio, casa ou outro |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 19/10/2018 |
Iremos entrar em contato com os responsáveis pelos setores e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar.
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 24/10/2018 |
Boa tarde, Marina.
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| Data de Resposta | Resposta 3 | |||
| 09/11/2018 |
Segue em anexo as informações solicitadas. Qualquer dúvida estamos aqui para lhe ajudar.
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| Data de Resposta | Resposta 4 | |||
| 09/11/2018 |
Perdão. Última resposta foi equivocada, seria para outra solicitação.
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| Atendido | 08082018SmXsqkF11UQ6 | Nadja Gomes de brito | 08/08/2018 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: O Município apresenta o Programa do Mais Educação ? Caso sim, solicito a Ata aprovada pela Secretaria de Educação, à cerca da prestação de contas do referido Programa, do último ano (2017) do Município, Itapororoca– PB. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Nadja Gomes |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 19/10/2018 |
Solicitação recebida. Entraremos em contato com o setor responsavel para buscar o arquivo pedido. ASCOM itapororoca
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 17/12/2018 |
Estamos localizando o arquivo e logo responderemos com o arquivo solicitado.
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| Data de Resposta | Resposta 3 | |||
| 03/01/2019 |
Segue em anexo 2 arquivos. Se estiver faltando qualquer documento nos avise que ficaremos satisfeito em lhe atender.
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| Atendido | 07082018Y2VQtGUQ4wfW | Marina Montenegro de Aquino | 07/08/2018 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: Quais escolas municipais possuem programa de inclusão social para criança de 3 anos, com deficiência visual, onde a mesma possa ter pleno acesso à Educação? Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Marina Montenegro de Aquino |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 16/10/2018 |
Iremos entrar em contato com os responsáveis pelos setores e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar.
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 17/10/2018 |
Entrei em contato com o setor responsável e o mesmo me informou que não temos essa lei. A qualquer dúvida estamos à disposição! Atenciosamente, ASCOM Itapororoca
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| Atendido | 03082018rDnknpvSv1zr | João Pedro do Nascimento Pereira | 03/08/2018 | Solicito cópia do ato de nomeação do responsável pelo controle interno municipal. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 16/10/2018 |
Iremos entrar em contato com os responsáveis pelos setores e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar.
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 09/11/2018 |
Segue em anexo as informações solicitadas. Qualquer dúvida estamos aqui para lhe ajudar.
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| Atendido | 31072018xupWMHGeZsNn | GERALDO CARDOSO DE SOUZA | 31/07/2018 | Solicito por meio deste a inserção da Lei Geral Municipal da Micro e Pequena Empresa. Lei 331/2011. Obrigado! |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 17/09/2018 |
Solicitação recebida. Entraremos em contato com o setor responsavel para buscar o arquivo pedido.
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 05/10/2018 |
Das informações solicitadas, o setor nos informou que temos as referente o IPTU. Gostaria de saber se as mesmas são suficientes ou deseja algo mais. Boa tarde ASCOM
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| Atendido | 06062018QBT89dBEjk0e | João da Silva | 06/06/2018 | Teste de funcionalidade nivel 2. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 09/08/2018 |
Iremos entrar em contato com o responsável pelo setor e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar.
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 09/08/2018 |
Iremos entrar em contato com o responsável pelo setor e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar.
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| Data de Resposta | Resposta 3 | |||
| 27/08/2018 |
O secretário nos informou que não existe ata de aprovação. O que se tem é o comprovante de envio da prestação ao SIGPC.
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| Atendido | 06062018gr7V3HVl1OY3 | João da Silva | 06/06/2018 | Teste de Funcionalidade nivel 2 |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 09/08/2018 |
Iremos entrar em contato com o responsável pelo setor e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar.
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 27/08/2018 |
O secretário nos informou que a resposta para sua solicitação é zero. Nenhuma escola possui esse programa.
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| Atendido | 23052018KarjekAgyLay | Caroline Maria Souza Barbosa | 23/05/2018 | Assunto: Informações a respeito da disponibilidade de creches no município Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: O número de creches públicas do município que estão ativas atualmente; os meses nos quais podem ser realizadas as matrículas; o número de vagas disponibilizadas por ano. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço o deferimento. Atenciosamente, Caroline Maria Souza Barbosa. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 06/08/2018 |
Iremos entrar em contato com o responsável pelo setor e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar.
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 14/08/2018 |
Segue em anexo a cópia do documento solicitado!
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