A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA, por meio da Secretaria Executiva de Cultura, em consonância com

a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; a Lei nº 14.903,

de 27 de Junho de 2024; a Decreto Municipal nº 049, de 22 abril de 2026, regido pelos princípios da legalidade,

da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste

Edital de Chamamento Público, o regulamen