EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PARA PREMIAÇÃO CULTURAL

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE DE OBJETO

& PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA, por meio da SecretariA Executiva de Cultura em consonância

com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, o Decreto

Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; a Lei nº 14.903, de 27 de Junho de 2024; o Decreto Municipal nº

049/2025, de 22 de abril de 2026, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da

publicidade, da eficiência e da transparência, torna público o resultado preliminar da análise de objeto do

Edital de Chamamento Público para a concessão de Termo de premiação cultural para os fazedores de arte e

cultura do município de Itapororoca-PB.