Contratação de empresa para fornecimento de cursos na modalidade presencial voltada para os trabalhadores e trabalhadoras do segmento artístico e cultural, agentes culturais e a comunidade em geral que tenha interesse do município CONTRATANTE, em consonância com a previsão legal presente na LEI N°14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, conhecida Lei Aldir Blanc, no Artigo 2° e inciso III