ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO VOTORANTIM E O MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA

Pelo presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, observadas as disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com alterações pela Lei n° 13.204, de 14 de dezembro de 2015, dispensado o chamamento público nos termos do art. 29 da Lei nº 13.019/14, as partes qualificadas abaixo:

MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Sete de se embo, 16 1 3, 0, Muito de o pros, it de esto, seite ano de lesto,

inscrito no CPF nº 069.220.734-10, portador da Carteira de Identidade n° 3106040, doravante denominado simplesmente "MUNICÍPIO"; e

INSTITUTO VOTORANTIM, associação civil sem fins lucrativos, com sede na Rua Jerônimo da Veiga, nº 10 5 1: 0252, doimente este raio, t do de de atl farito social Mor ous

representantes abaixo assinados, doravante denominado "'INSTITUTO";